Passe livre é pouco, amor livre já!

Nos últimos meses de meados de 2013, o movimento pelo passe livre e a luta pela tarifa zero no transporte público brasileiro ganharam projeção mundial com protestos massivos e intensos em todo o país. Mas, como dizíamos, não eram apenas 20 centavos o nosso problema. A insatisfação política chegou a níveis extremos e as pautas de luta foram várias. Entre as tantas, poderia ser o amor livre uma delas?

A proposta do passe livre tem sido há anos defendida por movimentos sociais e mais marcadamente pelo MPL, Movimento Passe Livre, organização anti-hierárquica e em rede, com baixo vínculo institucional e poucas relações com partidos e governos, que pensa a tarifa zero como mecanismo libertário de locomoção urbana. Junto com a população, pessoas libertárias de todos os matizes serão beneficiadas pelo passe livre (e já são, como em Agudos, no interior de São Paulo). A estratégia para isso comporta uma série de desobediências civis (pular catraca), confrontos com o poder público e ações diretas na base do fazer-a-gente-mesmo, ainda que a intenção seja fazer com que o governo faça alguma coisa. Porque o passe livre é uma proposta que depende de conquistas junto ao poder público, através da iniciativa de governos municipais e leis nos diversos níveis que tornem o transporte coletivo gratuito para o povo. Ou seja, apesar de se organizar autonomamente, o MPL depende da heteronomia estatal para realizar seus fins: uma reforma na economia e na política públicas.

O que o amor livre pode ter a ver com isso, então?

Amor livre é o nome genérico que se costuma dar para diversas práticas de amor, relacionamento romântico ou sexual, envolvimento pessoal intenso e terno – ou fugaz porém respeitoso das subjetividades envolvidas –, casamento aberto e outros modos e maneiras que discordam da monogamia compulsória. Amar livremente é poder amar e deixar amar uma ou mais pessoas sem restrições impostas.

Curiosamente, como o passe livre, ainda que alheio às manifestações de massa, o tema do amor livre também tem chamado atenção no debate público atual nos últimos meses e anos, aparecendo até em programas de TV. Houve um crescimento de comunidades virtuais em redes sociais eletrônicas (como as dedicadas ao Poliamor e às Relações Livres, duas correntes distintas de relacionamentos não-monogâmicos), eventos sociais e festivos e o acaloramento dos debates sobre o tema em meios políticos radicais, gerando publicações (por exemplo, a coletânea De Amor e Anarquia – Relações Libertárias Ontem e Hoje – Editora Deriva, 2012).

Ao contrário do transporte público, o amor parece estar, a princípio, associado somente à esfera íntima. O amor parece caber simplesmente à iniciativa de quem o pratica.
Entretanto, o amor livre encontra uma série de “catracas”, barreiras sociais e estatais, que precisam ser compreendidas, criticadas, burladas, confrontadas ou eliminadas.
Afinal, o casamento monogâmico tem sido um dos pilares da organização do Capitalismo, fundamento da propriedade e da herança, recalcador do prazer que acaba encontrando sua sublimação no consumismo desenfreado que alimenta o Capital – pessoas insatisfeitas em suas relações com outras pessoas procuram satisfação em suas relações com as coisas. Além disso, o casamento monogâmico está associado ao machismo e a outras formas de opressão de gênero, a determinações religiosas e a uma série de regras que não são somente civis ou legais. Quem ama livremente pratica não só a desobediência civil, mas também a desobediência moral.
Uma desobediência que é bem diferente da trapaça que o machismo aplica na monogamia (fazendo vista grossa às puladas de cerca masculinas), porque a trapaça visa manter as regras do jogo (da monogamia) e a desobediência não quer essas regras e tenta mudá-las jogando. Se o trapaceiro às vezes se torna herói, aquele que se deu bem, quem desobedece as regras do jogo chamam de “estraga prazeres”. Ironicamente, acreditamos que estraga prazeres é a própria monogamia compulsória.
Confrontar-se com a moral e com as regras que nos constituem como pessoas envolve conflitos não só com terceiros e com quem se relaciona mas também da pessoa consigo mesma: é preciso questionar o sentimento de propriedade sobre quem se ama, aprender a lidar com o ciúme sem impedir a liberdade alheia, saber viver simultaneamente relações dotadas de características diversas. E aceitar relacionamentos que acabam juntando, direta ou indiretamente, mais de duas pessoas. No limite, a prática do amor livre pode levar à constituição de famílias diferentes do padrão dominante.
Já as leis brasileiras que regem a união estável entre parceiros que compartilham uma vida amorosa tornam o casamento monogâmico quase um fim obrigatório. Burlar tal compulsão depende da boa vontade libertária das pessoas envolvidas, confiando umas nas outras e evitando levar seus problemas aos tribunais. Contudo, nem sempre isso depende só delas, principalmente quando as uniões envolvem outras pessoas através de herança, divisão de bens, guarda de crianças, sobretudo caso a família conservadora de uma ou mais pessoas envolvidas não concorde com o amor livre.

Desse modo, parece que a luta pelo amor livre, assim como a luta pelo passe livre, além da estratégia da desobediência, também pode comportar a estratégia do reformismo e da mudança nas leis.
Leis que permitam a união estável entre mais de um cônjuge (formando um trisal, por exemplo), ou que permitam a criação de uniões estáveis de uma pessoa com duas ou mais (intersecção de dois ou mais casais) não são teoricamente impossíveis. Uma equação bem feita pode dar conta disso, considerando que, para a tradição liberal, o contrato faz lei entre as partes. Este é o caso da primeira união estável entre duas mulheres e um homem, realizada em agosto de 2012 no município de Tupã (São Paulo), considerada uma união poliafetiva. Em Recife (Pernambuco) já foi concedida a guarda compartilhada, com direito a registro e cuidado, de uma criança por três pessoas adultas, uma forma de adoção poliafetiva.
Essas reformas poderiam conter até um germe revolucionário, pois tais uniões acabariam gestando, contra a acumulação de Capital, modos de difusão de posses entre pessoas diversos daqueles da tradição ocidental moderna.
Se tantas alterações nas leis brasileiras de união civil têm sido feitas e aceitas no último punhado de anos (por exemplo, já é possível o casamento entre pessoas do mesmo sexo), parece oportuno que praticantes do amor livre também defendam mudanças legais que lhes possam de algum modo favorecer: casar simultaneamente com mais de uma pessoa, por exemplo.

Enfim, passe livre e amor livre envolvem várias formas de ação direta e fazer-a-gente-mesmo, mudanças de comportamento na própria vida pessoal, pulando várias “catracas”.
O amor livre, especificamente, demanda um compromisso pessoal, uma mudança de comportamento e de crenças íntimas, uma transformação na vida doméstica mais intensa, mais direta e vivida. Tratar o doméstico como político, o íntimo como coletivo.
Pular catracas no transporte público, não pagar passagens, fazer catracaços etc. são ações diretas muitas vezes cotidianas, não sendo as únicas estratégias da luta pelo passe livre, outras que envolvem tanto o confronto direto com o poder público quanto a aliança com este poder, gerando as reformas que são o objetivo do movimento.
Quem ama livremente depende de uma prática diária intensa e pula “catracas” invisíveis, mas não menos duras: couraças e travas íntimas; moralismo; preconceito, maledicência e vigilância de vizinhos, família, colegas e a incompreensão de pessoas queridas. É uma luta que se realiza em si mesma: praticar o amor livre já é o amor livre. Aí as reformas são complementares, não essenciais.
O amor livre é tanto meio quanto fim de sua luta, não precisa esperar que o poder público tome uma atitude. A luta pelo passe livre se aproxima do amor livre quando transforma seus fins em meios, praticando formas gratuitas, coletivas, solidárias e libertárias de locomoção ou mudando as regras enquanto jogam o jogo.

Enfim, não são só umas ou outras mudanças nas leis. Lutamos para viver nossas vidas do jeito que quisermos. Seja para transitar livremente, seja para amar livremente. A luta pela liberdade é a mesma, uma favorece a outra. Pois é muito mais fácil visitar um amor que mora longe pegando um ônibus de graça do que pagando para isso…

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